Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

C&A condenada por acidente em escada rolante

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]